Termos e Condições de Uso — zzqq

1 Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, realizar um depósito, efetuar apostas ou acessar qualquer serviço disponibilizado pelo zzqq, o Usuário manifesta sua concordância expressa, livre e informada com todas as disposições destes Termos e Condições, bem como com a Política de Privacidade e com as regras específicas de cada produto ou promoção disponíveis na plataforma.

A aceitação destes Termos é condição indispensável para o uso da plataforma zzqq. O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações neste documento constituirá aceitação tácita das novas disposições. Recomendamos que o Usuário acesse periodicamente esta página para se manter atualizado.

Estes Termos se aplicam a todos os serviços oferecidos pelo zzqq, incluindo, sem limitação: apostas esportivas, cassino online, cassino ao vivo, jogos de mesa, bingo, crash games e qualquer outra modalidade de entretenimento disponibilizada na plataforma.

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2 Elegibilidade e Restrições de Acesso

Para se cadastrar e utilizar os serviços do zzqq, o Usuário deve obrigatoriamente:

• Ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade completos na data do cadastro;
• Ser residente ou estar fisicamente localizado no Brasil no momento do acesso;
• Possuir CPF (Cadastro de Pessoa Física) válido e emitido pela Receita Federal do Brasil;
• Ter plena capacidade civil para celebrar contratos, nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002);
• Não estar incluído em qualquer lista de exclusão voluntária de apostas ou cassino online;
• Não ser funcionário, diretor, sócio ou representante do zzqq, nem familiar em primeiro grau de tais pessoas.

O zzqq emprega sistemas de verificação de identidade (KYC — Know Your Customer) e pode solicitar documentação adicional para confirmar a elegibilidade do Usuário. A recusa em fornecer os documentos solicitados poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta.

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3 Cadastro, Verificação e Segurança da Conta

3.1 Criação de Conta

Cada Usuário poderá manter apenas uma conta ativa no zzqq. A criação de múltiplas contas ("contas duplicadas") é expressamente vedada e poderá resultar no encerramento imediato de todas as contas envolvidas, sem devolução de saldos, conforme políticas de prevenção a fraude.

No ato do cadastro, o Usuário deverá fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas, incluindo nome completo conforme documento de identidade, CPF, data de nascimento, endereço residencial e contato eletrônico válido. O fornecimento de informações falsas ou desatualizadas constitui violação destes Termos.

3.2 Verificação de Identidade (KYC)

O zzqq poderá solicitar, a qualquer tempo, os seguintes documentos para verificação de identidade:

• CPF: Cadastro de Pessoa Física — identificador único de todo cidadão brasileiro;
• Documento de identidade com foto: RG (Registro Geral), CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou Passaporte, dentro da validade;
• Comprovante de residência: conta de serviço público (água, luz, gás) ou extrato bancário emitido nos últimos 90 dias;
• Selfie de verificação: fotografia do Usuário segurando o documento de identidade apresentado.

A verificação de conta é obrigatória para a realização de saques. O zzqq reserva-se o direito de suspender temporariamente operações de saque até a conclusão satisfatória do processo de verificação. O prazo de análise é de 1 a 24 horas úteis após o envio completo dos documentos.

3.3 Segurança da Conta

O Usuário é integralmente responsável pela manutenção do sigilo de suas credenciais de acesso (nome de usuário e senha). Qualquer atividade realizada mediante o uso das credenciais do Usuário será de responsabilidade exclusiva deste. Em caso de suspeita de acesso não autorizado, o Usuário deverá comunicar imediatamente o suporte do zzqq pelo e-mail [email protected].

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4 Depósitos e Métodos de Pagamento

4.1 Métodos Aceitos

O zzqq aceita os seguintes métodos de depósito para jogadores brasileiros:

• Pix (sistema de pagamento instantâneo do Banco Central do Brasil) — disponível 24/7, inclusive feriados nacionais;
• Mercado Pago (carteira digital);
• PicPay (carteira digital);
• Transferência Bancária TED/DOC (em dias e horários bancários);
• Boleto Bancário (prazo de compensação de 1 a 2 dias úteis).

4.2 Limites e Processamento

O valor mínimo de depósito é de R$ 30,00 (trinta reais) por transação. O valor máximo de depósito por transação é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), salvo limites específicos por método de pagamento ou nível de conta. Depósitos via Pix são creditados instantaneamente após confirmação pelo Banco Central do Brasil.

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5 Saques e Processamento de Pagamentos

5.1 Condições para Saque

Para solicitar um saque, o Usuário deverá:

• Ter a conta devidamente verificada (KYC completo);
• Possuir saldo disponível para saque de no mínimo R$ 50,00 (cinquenta reais);
• Ter cumprido os requisitos de rollover aplicáveis a eventuais bônus recebidos;
• Não ter qualquer pendência ou investigação de segurança em aberto em sua conta.

5.2 Prazos de Processamento

Os prazos médios de processamento de saque são:

• Pix: instantâneo a até 5 minutos após a aprovação interna, disponível 24/7;
• Mercado Pago: até 1 hora após aprovação;
• PicPay: até 2 horas após aprovação;
• TED Bancário: de 1 a 2 horas em dias úteis, das 8h às 17h (horário de Brasília);
• DOC: processado no próximo dia útil bancário.

O zzqq reserva-se o direito de solicitar documentação adicional antes de processar saques de valor elevado ou em casos de suspeita de atividade irregular, podendo o processamento ser suspenso pelo tempo necessário à investigação, sem que isso gere qualquer direito de indenização ao Usuário.

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6 Bônus, Promoções e Programa VIP

6.1 Disposições Gerais sobre Bônus

O zzqq poderá oferecer bônus, créditos promocionais, free spins e outras vantagens a seus usuários. Cada promoção estará sujeita a termos e condições específicos, publicados conjuntamente com a oferta. As disposições gerais a seguir se aplicam a todos os bônus, salvo indicação contrária nos termos específicos da promoção.

6.2 Requisito de Rollover (Giro)

Todo bônus recebido estará sujeito a um requisito de rollover (também chamado de "turnover" ou "giro"), que representa o número de vezes que o valor do bônus (e/ou do depósito, conforme especificado) deve ser apostado antes que os ganhos possam ser sacados. O requisito de rollover de cada promoção será expressamente indicado nos termos específicos da oferta.

6.3 Restrições Gerais

• Cada bônus poderá ser utilizado apenas uma vez por Usuário, CPF, endereço residencial, dispositivo, endereço IP ou método de pagamento;
• O zzqq reserva-se o direito de cancelar bônus em caso de suspeita de abuso promocional, apostas de cobertura ou qualquer forma de exploração das promoções;
• Bônus não utilizados poderão expirar conforme prazo indicado na oferta específica;
• O zzqq não garante a disponibilidade contínua de qualquer promoção e poderá alterá-las ou descontinuá-las a qualquer momento, com comunicação prévia quando possível.

6.4 Programa VIP

O Programa VIP do zzqq é composto por 6 níveis de fidelidade (Bronze, Prata, Ouro, Platina, Diamante e Diamante Negro), com benefícios progressivos incluindo cashback, bônus mensais e gerente de conta dedicado. As regras detalhadas do Programa VIP estão disponíveis na página do programa dentro da plataforma. O zzqq reserva-se o direito de alterar os critérios de elegibilidade e benefícios do Programa VIP, mediante notificação prévia aos usuários afetados.

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7 Regras Gerais de Apostas e Jogos

As apostas realizadas na plataforma zzqq são definitivas e não podem ser canceladas ou revertidas após confirmação, salvo em caso de erro técnico comprovado ou cancelamento do evento apostado, a critério exclusivo do zzqq.

O zzqq reserva-se o direito de:

• Suspender apostas em mercados específicos a qualquer momento, em especial diante de suspeita de manipulação de resultados;
• Cancelar apostas realizadas com odds incorretas por erro técnico, devolvendo o valor apostado ao saldo do Usuário;
• Limitar ou recusar apostas de Usuários que demonstrem padrões de comportamento incompatíveis com o jogo recreativo, como exploração sistemática de erros de odds;
• Aplicar limites máximos de apostas por mercado, evento ou período, conforme políticas de gestão de risco.

Regras específicas de cada modalidade de jogo (apostas esportivas, slots, cassino ao vivo, crash games, bingo etc.) estão disponíveis nas páginas de ajuda de cada produto dentro da plataforma. Em caso de dúvida, o Usuário deve consultar o suporte antes de realizar apostas.

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8 Conduta do Usuário e Atividades Proibidas

É expressamente vedado ao Usuário:

• Utilizar software automatizado, bots, scripts ou qualquer mecanismo artificial para interagir com a plataforma;
• Manipular jogos, apostas ou sistemas da plataforma por qualquer meio;
• Criar mais de uma conta ou compartilhar credenciais com terceiros;
• Utilizar a plataforma para fins de lavagem de dinheiro ou qualquer atividade ilícita;
• Tentar acessar áreas restritas da plataforma sem autorização;
• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório, ameaçador ou ilegal em canais de comunicação da plataforma;
• Realizar apostas de cobertura (hedging) entre contas próprias ou de terceiros com o objetivo de garantir lucro independente do resultado;
• Explorar de forma intencional erros técnicos, falhas de sistema ou odds incorretas.

A violação de qualquer uma das vedações acima poderá resultar na suspensão imediata da conta, no confisco de saldos e ganhos obtidos irregularmente, e no encaminhamento de informações às autoridades competentes quando exigido por lei.

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9 Jogo Responsável

O zzqq tem compromisso sério com o jogo responsável e disponibiliza as seguintes ferramentas a todos os usuários:

• Limites de depósito: o Usuário pode definir limites diários, semanais ou mensais de depósito;
• Limites de perda: configuração de valor máximo de perda por período;
• Limite de tempo de sessão: alertas e bloqueios automáticos após determinado tempo de jogo;
• Autoexclusão temporária: suspensão voluntária da conta por períodos de 1 dia a 6 meses;
• Autoexclusão permanente: encerramento definitivo da conta a pedido do Usuário.

Para mais informações sobre jogo responsável e acesso às ferramentas de controle, acesse nossa página de Jogo Responsável. O zzqq reserva-se o direito de recusar ou limitar o acesso de Usuários que apresentem sinais de jogo problemático, em conformidade com as diretrizes da Lei 14.790/2023 e das regulamentações da SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas).

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10 Privacidade, Proteção de Dados e LGPD

O zzqq trata os dados pessoais dos Usuários em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). As informações sobre como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados estão detalhadas em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos por referência.

O Usuário possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais, conforme previsão da LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as obrigações legais de retenção;
• Informação sobre compartilhamento com terceiros;
• Revogação do consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, o Usuário deve entrar em contato com o suporte do zzqq por meio do e-mail [email protected].

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11 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma zzqq — incluindo, sem limitação, textos, imagens, logotipos, ícones, layout, código-fonte, software, bases de dados, marcas registradas e demais elementos visuais — é de propriedade exclusiva do zzqq ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, transmissão, republicação ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo da plataforma sem a prévia autorização escrita do zzqq. O acesso à plataforma não confere ao Usuário qualquer licença ou direito sobre a propriedade intelectual do zzqq, exceto o direito limitado de uso pessoal e não comercial dos serviços, nos termos deste contrato.

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12 Limitação de Responsabilidade

O zzqq não será responsável por:

• Perdas financeiras decorrentes das atividades de apostas e jogos realizadas na plataforma, que são inerentemente arriscadas;
• Interrupções, falhas técnicas, atrasos ou indisponibilidade da plataforma decorrentes de casos fortuitos ou força maior;
• Acesso não autorizado à conta do Usuário por falha de segurança atribuível ao próprio Usuário;
• Decisões de apostas tomadas pelo Usuário com base em informações de terceiros não vinculadas ao zzqq;
• Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes de qualquer natureza, mesmo que o zzqq tenha sido alertado sobre a possibilidade de tais danos.

A responsabilidade máxima do zzqq perante qualquer Usuário, em qualquer circunstância, fica limitada ao saldo disponível na conta do Usuário no momento do evento que originou a reclamação.

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13 Rescisão e Encerramento de Conta

O Usuário poderá encerrar sua conta a qualquer momento mediante solicitação formal ao suporte do zzqq, desde que não haja apostas pendentes e que o saldo disponível tenha sido sacado ou redirecionado conforme instruções do Usuário.

O zzqq poderá encerrar ou suspender a conta do Usuário, com ou sem aviso prévio, nas seguintes hipóteses:

• Violação de qualquer disposição destes Termos e Condições;
• Fornecimento de informações falsas ou fraudulentas no cadastro;
• Suspeita de lavagem de dinheiro, fraude ou outra atividade ilícita;
• Determinação de autoridade judicial, administrativa ou regulatória;
• Inatividade prolongada na conta (período superior a 24 meses).

Em caso de encerramento por violação dos Termos, o zzqq poderá reter o saldo da conta do Usuário até a conclusão de eventual investigação, sem que isso gere direito de indenização.

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14 Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial:

• Lei 14.790/2023 — regulamenta as apostas de quota fixa e jogos online no Brasil;
• Lei 13.709/2018 (LGPD) — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• Lei 8.078/1990 (CDC) — Código de Defesa do Consumidor;
• Lei 10.406/2002 — Código Civil Brasileiro;
• Regulamentações da SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas, Ministério da Fazenda).

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal em contrário.

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15 Alterações nos Termos e Condições

O zzqq reserva-se o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover disposições destes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de publicação no site, salvo indicação expressa de prazo diferente.

O zzqq envidará esforços razoáveis para notificar os Usuários sobre alterações relevantes, por meio de aviso na plataforma ou comunicação por e-mail. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações implicará na aceitação das novas disposições. Caso o Usuário não concorde com os novos termos, deverá encerrar sua conta antes da data de vigência das alterações.

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16 Contato e Suporte

Para dúvidas, reclamações ou exercício de direitos relacionados a estes Termos, o Usuário pode entrar em contato com o zzqq pelos seguintes canais:

• E-mail: [email protected]
• Chat ao Vivo: disponível 24/7 diretamente na plataforma
• WhatsApp: disponível após cadastro na área de contato da plataforma
• Telegram: canal disponível para Usuários cadastrados

O prazo para resposta a solicitações formais por e-mail é de até 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da mensagem. Para questões urgentes relacionadas à segurança da conta, utilize o chat ao vivo ou o WhatsApp, com tempo médio de resposta de 2 a 10 minutos.